Em um acidente com queda, quem é responsabilizado: o trabalhador, a empresa contratada ou a empresa contratante? A resposta pode surpreender — e custar caro.
Quando ocorre um acidente durante o trabalho em altura, a pergunta mais comum é:
“De quem é a culpa?”
Mas, em vez de culpa, o termo mais apropriado (e jurídico) é responsabilidade. E ela, na maioria dos casos, é compartilhada.
Neste artigo, explicamos como funciona a responsabilização em acidentes de trabalho em altura e por que ter um sistema técnico adequado pode ser decisivo para proteger não só vidas, mas também o seu CNPJ.
O que diz a lei?
A NR-35 estabelece que qualquer atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda, exige medidas de proteção adequadas. E mais: essas medidas devem ser planejadas, implementadas e acompanhadas.
Se não forem, a empresa pode ser responsabilizada civil, administrativa e até criminalmente.
Além disso, a Súmula 331 do TST determina que a empresa contratante pode responder por danos trabalhistas causados por terceirizadas, caso não fiscalize corretamente as condições de segurança.
Ou seja: terceirizar não exime a responsabilidade legal.
Casos reais: o custo de não agir preventivamente
- Multas e interdições: Auditorias do Ministério do Trabalho aplicam multas imediatas por falta de documentação técnica, ausência de projeto de ancoragem e uso de sistemas improvisados.
- Ações trabalhistas: Mesmo com EPI, se a estrutura de ancoragem não for adequada ou não tiver ART, a empresa pode ser condenada.
- Processos criminais: Em casos de óbito, gestores podem responder criminalmente, especialmente se houver negligência documentada.
Como prevenir de verdade?
A prevenção real começa antes da contratação de serviços ou execução da obra. Confira o que deve ser garantido pela empresa contratante:
- Projeto técnico de ancoragem com ART
- Instalação por empresa habilitada
- Inspeções conforme NBR 16325
- Documentação rastreável
- Treinamentos e permissões de trabalho atualizadas
A Dois Dez pode te ajudar
Com mais de 15 anos de experiência em segurança em altura, a Dois Dez é referência em projetos, fabricação e instalação de sistemas de ancoragem, inspeções e consultoria técnica. Atendemos todo o Brasil com soluções que garantem segurança e conformidade legal.
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